ISSN 1519-7670 - Ano 14 - nº 275 - 15/12/2009
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MÚSICA NA NET
A pirataria e o ridículo

Por Alexandre Cruz Almeida em 4/5/2004

Um estudo realizado pela Harvard Business School e pela Universidade da Carolina do Norte sugere que a troca de arquivos de música em formato MP3 não é a causa da crise na indústria fonográfica.

Os pesquisadores acompanharam as vendas e os downloads de quase 700 álbuns. Ao contrário do senso comum, músicas muito baixadas não significaram queda nas vendas dos respectivos CDs. Além disso, alguns dos álbuns mais vendidos pareciam vender ainda mais quando eram muito baixados.

A indústria fonográfica, entretanto, continua cética.

Semana passada, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) entrou com ações judiciais contra 247 pessoas em todo o mundo, suspeitas de compartilhar arquivos de músicas através de redes ponto-a-ponto, como o Kazaa.

Reuters vai caçar copiadores de conteúdo

Definitivamente, a questão de uso indevido de conteúdo protegido por copyright é um dos maiores problemas da internet.

Agências de notícias, como a Reuters ou a Associated Press, ganham a vida licenciando seu conteúdo para clientes pagantes. Da mesma forma, muitos jornais.

Hoje em dia, entretanto, qualquer um pode entrar no site de uma dessas agências, copiar notícias e colar em seus sites ou blogs. Pior ainda, jornalistas preguiçosos da Folha de Cabrobó dos Matos ou da Gazeta de Imbirituba também podem fazer o mesmo.

Mas os problemas que a internet cria ela mesma resolve.

A Reuters acabou de fechar contrato com a Fast, empresa de busca norueguesa, para varrer a internet atrás de conteúdo copiado indevidamente. Além disso, a Fast também fornecerá à Reuters inteligência sobre como seu conteúdo vem sendo usado pelos assinantes do serviço.

Usuários comuns, que trocam músicas pelo Kazaa, já estão recebendo suas intimações judiciais. Aquele blogueiro seu amigo, que adora copiar notícias dos jornais, pode bem ser o próximo.

Forçando as raias do ridículo

A indústria fonográfica tem toda razão em ter medo das MP3s, mesmo que o medo não se justifique na prática. As agências de notícias estão certíssimas em tentar coibir o uso não-autorizado do conteúdo que lhes custa tanto criar.

Infelizmente, as coisas estão saindo do controle.

O Amarula com Sucrilhos era um dos melhores blogs brasileiros. Nele, Alessandra Félix costumava escrever sobre sua vida, sobre literatura e sobre o mercado editoral. Digo "era" porque, em abril, Alessandra recebeu uma notificação extra-judicial da Southern Liqueur Brandy, fabricantes do licor Amarula, pedindo – ou melhor, exigindo – que o domínio fosse retirado do ar.

A empresa alega que o blog de Alessandra violava seus direitos tanto de usar "exclusivamente a marca" quanto de "zelar por sua integridade material e reputação". Além disso, por induzir à confusão, o blog ainda cometia crime de "concorrência desleal" por empregar "meio fraudulento, para desviar, em proveito próprio ou alheio, clientela de outrem".

Continuam os advogados:

"Uma das modalidades de concorrência desleal é denominada ‘concorrência parasitária’, entendida como as ‘tentativas de se tirar proveito do renome legitimamente adquirido por um terceiro, sem que haja normalmente o risco de confusão entre produtos e estabelecimentos’. (...) A existência de referido nome de domínio pode levar o público em geral a acreditar que haveria alguma relação entre este, seu conteúdo, e os produtos de nossa cliente, o que não é verdade."

Obviamente, a situação é esdrúxula.

O blog de Alessandra era um diário cibernético absolutamente pessoal, sem quaisquer objetivos comerciais. Ela não tirou proveito da marca Amarula. Nem mesmo mencionava muito a marca, a não ser no título, criado pelo motivo de o licor Amarula evocar-lhe boas lembranças.

Não estava vendendo nada. Não desviou a clientela de outrem para si. Não utilizou seu blog para confundir o consumidor. Aliás, só um consumidor com muita Amarula na cabeça seria capaz de confundir um blog pessoal com o site corporativo de uma fábrica de bebidas.

Alessandra passou uma semana pensando no que fazer:

"Entrar na briga seria lindo porque de acordo com as leis que regem o uso de marcas e patentes (www.inpi.gov.br) não há nenhum lugar que diz que as pessoas estão proibidas de citar nomes de marcas em livros, músicas ou blog. É uma prática comum desses escritórios fazer esse tipo de ameaça. E, mesmo sabendo disso, optei por desistir. Achei que era uma boa forma de ridicularizar essa situação e a atitude mesquinha dessas empresas. Mesmo que isso me custasse o raio do nome."

E foi o que fez. Desistiu do domínio. Fechou o velho blog. O novo se chama Licor de Marula com Flocos de Milho Açucarados (http://www.alefelix.com.br/), para evitar qualquer tipo de confusão. Nele, ela escreve:

"O mundo está embrutecido demais para compreender que um diário, mesmo público, não passa de um passatempo de criança. E que, nas mãos de um adulto, é só uma tentativa de resgatar sonhos e verdades."

Que palhaçada.

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